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Inflação prévia do Brasil desacelera pouco em abril

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, registrou um aumento modesto de 0,21% em abril, revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. O índice é inferior ao observado no mês anterior, que foi de 0,36%, e também abaixo da taxa de 0,57% de abril do ano passado.

No acumulado do ano, o IPCA-15 apresenta uma elevação de 1,67%. Olhando para o período de 12 meses, a inflação medida pelo indicador é de 3,77%, uma queda em relação aos 4,14% registrados até março.

O setor de transportes exerceu a maior influência para a redução da taxa, com uma deflação de 0,49%. Itens como passagens aéreas, com uma queda expressiva de -12,20%, gás veicular (-0,97%), óleo diesel (-0,43%) e gasolina (-0,11%), foram os principais responsáveis pela diminuição dos preços.

Em contrapartida, o grupo de alimentação e bebidas teve um incremento de 0,61%, limitando a queda da inflação. Produtos como tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%) tiveram as maiores altas. Por outro lado, a batata-inglesa (-8,72%) e as carnes (-1,43%) contribuíram para a redução da inflação alimentar.

Outras categorias de despesas tiveram as seguintes variações: saúde e cuidados pessoais (0,78%), vestuário (0,41%), despesas pessoais (0,40%), comunicação (0,17%), habitação (0,07%), educação (0,05%) e artigos de residência (0,03%).

Os dados coletados entre 15 de março e 15 de abril deste ano serviram de base para o cálculo do IPCA-15 de abril.

 

Serviço de agendamento online de passaportes é restaurado pela Polícia Federal

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A Polícia Federal (PF) anunciou a retomada do sistema de agendamento online para emissão de passaportes na última quarta-feira. O serviço havia sido interrompido temporariamente na quinta-feira, dia 18, devido a uma tentativa de ataque cibernético aos sistemas da instituição.

Durante o período de suspensão, a PF assegurou que todos os atendimentos agendados foram mantidos e realizados conforme o planejado. Com a atualização e reativação do sistema, os cidadãos já podem novamente agendar a emissão de passaportes através do site oficial da Divisão de Passaporte da PF.

A PF orienta que, em caso de dificuldades para acessar o formulário de agendamento, mesmo após a reativação do serviço, os usuários devem procurar o suporte técnico disponível no portal.

Para realizar o agendamento, é necessário preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, escolher uma data e horário disponíveis e selecionar o local de atendimento desejado. No momento da visita, o requerente deve apresentar a documentação original, quando serão verificadas as informações e coletados dados biométricos, como impressões digitais e foto.

O passaporte será entregue na mesma unidade selecionada durante o agendamento online e não poderá ser alterada. A retirada do documento pode ser feita entre 6 e 10 dias úteis e deve ocorrer dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Caso não seja retirado dentro deste período, o passaporte será cancelado e a taxa paga não será reembolsada.

O valor para a emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo haver acréscimos em casos de urgência ou reimpressão de documentos extraviados ou ainda válidos.

Paraná se destaca em segurança alimentar, revela IBGE

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O estado do Paraná alcançou a segunda posição no ranking de segurança alimentar do Brasil, conforme indicam os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa divulgada nesta quinta-feira mostra que 82,1% dos lares paranaenses dispõem de alimentos em quantidade e qualidade adequadas, beneficiando aproximadamente 9,5 milhões de habitantes em 3,5 milhões de residências.

A nível nacional, 72,4% das moradias brasileiras possuem segurança alimentar, o que representa 78,3 milhões de domicílios e 151 milhões de indivíduos. Santa Catarina lidera o ranking com 88,8%, seguido pelo Paraná e pelo Rio Grande do Sul com 81,3%. Entre os estados mais populosos, Minas Gerais ocupa a sexta posição com 78,4%, São Paulo a oitava com 76,5%, Rio de Janeiro a décima com 76,2%, e Bahia a vigésima segunda com 60%.

O estudo considera segurança alimentar quando as despesas com comida não afetam outras necessidades vitais e não há preocupação iminente sobre a escassez de alimentos.

Esta é a primeira vez que o IBGE adota essa metodologia de classificação em conjunto com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Os dados anteriores, baseados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018 e nas PNADs de 2004 a 2013, não forneciam uma análise por estados.

Comparativamente, a segurança alimentar nos lares brasileiros variou na última década, caindo de 77,4% em 2013 para 63,3% em 2018, e recuperando para 72,4% em 2023. A pesquisa também destacou que a segurança alimentar é maior em áreas urbanas (73,3%) do que em rurais (65,5%).

Quanto à distribuição por cor ou raça, 42% dos chefes de família são brancos, 12% pretos e 44,7% pardos.

A insegurança alimentar moderada ou grave atinge 9,4% dos domicílios, uma redução de 3,3 pontos percentuais em relação à POF 2017-2018, mas ainda 1,6 ponto acima da PNAD 2013.

O Governo do Paraná implementou várias iniciativas para promover o acesso a alimentos de qualidade, incluindo o programa Mais Merenda nas escolas estaduais, a instalação de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, além do Compra Direta e do Banco de Alimentos Comida Boa. O Cartão Comida Boa também é distribuído a inscritos no CadÚnico, com verbas destinadas exclusivamente para alimentação.

Confira os resultados consolidados na tabela AQUI .

Ferme, o robô recepcionista da nave espacial do Wonder Park, já chegou em Foz do Iguaçu

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O aguardado Space Station do Wonder Park Foz está programado para ser lançado ainda este ano, proporcionando aos visitantes uma experiência futurística inspirada na Apolo 13. O novo atrativo também contará com o Ferme, um simpático robô que atuará como recepcionista e anfitrião na nave espacial, desempenhando duas funções: interagir com as crianças e guiar os visitantes durante a experiência inovadora.

A nave espacial, atualmente em construção na área de expansão do complexo turístico, promete muitas novidades e uma experiência incrível durante a visitação. “Estamos trazendo atrações de nível internacional para a cidade e queremos proporcionar experiências únicas, independentemente da idade, gênero ou local de residência”, anuncia Jin Petrycoski, sócio proprietário do Wonder Park Foz.

Foto Wonder Park Foz

Os visitantes terão diversas experiências ao explorar o Space Station, sendo a primeira delas a descontaminação para remover qualquer “impureza” ou alienígena que possa tentar se infiltrar na nave. Dentro do foguete, os visitantes poderão assumir o controle da nave e estudar o DNA alienígena, além de receber missões para manter a nave em funcionamento.

Atrações ampliadas
O Wonder Park Foz já possui duas atrações: o Movie Cars que oferece mais cenários com mais de 50 carros, relíquias fieis de grandes produções cinematográfica e o Show das Águas que exibe cenas de filmes em projeções em 3D.

Com o Space Station e o Lumina, um parque com trilhas sensoriais, luzes, som e interatividade, vão somar quatro atrações até o final deste ano. Mas o Jin Petricoski já deu spoiler que o parque não vai parar por aí e devem trazer vários outros atrativos para encantar cada vez mais os turistas que visitante a Foz do Iguaçu.

Siga as redes sociais e fique por dentro das novidades:
Instagram/Facebook: wonderparkfoz;
Site: www.wonderparkfoz.com.br
Reserva: WhatsApp: (45) 3132-5419.

Localização: Rodovia das Cataratas, nº 11547, a menos de 1km da entrada das Cataratas do Iguaçu.

Casa de Carnes Premiatto inaugura sua segunda loja, agora em Curitiba

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Assessoria – Inaugurada dia 20 de abril, a nova unidade do empreendimento promete agradar os amantes de cortes nobres  

Quem busca excelência em carnes em Curitiba tem uma novidade. Conhecido pela variedade de cortes de carnes nobres e por oferecer carnes 100% Angus considerada como uma das mais saborosas no mercado, a casa de carnes Premiatto inaugura sua segunda loja. O estabelecimento que já é bastante popular em São José dos Pinhais, ganha agora sua segunda unidade, localizada no bairro Jardim das Américas em Curitiba.

A inauguração que aconteceu no último sábado dia 20 de abril, marcou a abertura do empreendimento que contempla linha completa para churrasco, desde cortes como Prime Rib, Short Rib, T-Bone, Picanha, Maminha e até mesmo hambúrgueres feito com carnes selecionadas.

Vale destacar a Premiatto também disponibiliza outros itens indispensáveis para o churrasco como variedade de temperos, carvão, acompanhamentos e bebidas de alta qualidade para uma experiência única de sabor.

A loja fica na rua Capitão Leônidas Marques, número 268 no bairro Jardim das Américas. Para ficar por dentro das promoções e novidades, o cliente pode acessar o Instagram @casadecarnespremiatto_

Serviço

Premiatto Casa de Carnes

Endereço: Rua Capitão Leônidas Marques, 268 – Jardim das Américas
Contato: 41 98468-2323
Horário de funcionamento: 8h30 às 21h

Redes Sociais: @casadecarnespremiatto_

Foto: Divulgação

Hotel SJ Royal se destaca por atendimento personalizado e localização estratégica em Curitiba

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Assessoria – Localizado no Centro Cívico, o empreendimento compõe um, dos 7 hotéis da rede SJ Hotéis e Resort apostando em qualidade, inovação e competitividade de mercado

Com destaque no ramo hoteleiro curitibano, o hotel SJ Royal, presente na capital paranaense há 26 anos, compõe um dos 7 empreendimentos da rede SJ Hotéis e Resort. A rede comemora seus 50 anos de história em 2024. Localizado no Centro Cívico, centro das decisões político-administrativas de Curitiba, o SJ Royal é uma opção para aqueles que priorizam por uma localização estratégica.

Próximo a opções de compras como shoppings e centro comerciais, o Hotel promete facilidade tanto para os hóspedes que estão a trabalho, quanto a lazer. Ao todo são 76 acomodações além de salas de evento, spa, academia, coffee bar e restaurante aberto ao público que tornam o SJ Royal um hotel completo para quem visita Curitiba.

Vale destacar que o empreendimento também é pet friendly possibilitando uma melhor experiência para os hospedes com animais de estimação. Para Jaqueline Falcão, gerente do hotel SJ Royal, um dos principais diferenciais do empreendimento é o atendimento. “Trabalhamos incansavelmente para conseguir atender as expectativas dos nossos clientes através da entrega de serviços de qualidade, inovação e competitividade de mercado”.

Jaqueline ainda ressalta. “A hospitalidade personalizada e humanizada reflete no bem-estar e satisfação dos nossos hóspedes” e celebra os 50 anos da rede “O SJ Royal é uma vertente dessa longa jornada e da história de 50 anos da rede, que só nos trás orgulho e respeito por todo esforço, dedicação e persistência até aqui”, finaliza a gerente.

Serviço:
San Juan Hotéis e Resort
Redes sociais: @sjhoteiseresort
Site: www.sjhoteiseresort.com.br

SJ Royal
Redes sociais: @hotelsjroyal
Contatos: (41) 99765-0064
(41) 3302-9300

Fotos: Divulgação

Osasco recebe Campeonato Paulista e Torneio Kenshin de Judô

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No próximo final de semana, 20 e 21/04, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer (Serel), receberá dois campeonatos chancelados pela Federação Paulista de Judô.

No sábado (20), será o Campeonato Paulista fase Inter sub-18 e sub-21. Aproximadamente 200 atletas irão competir, sendo 10 osasquenses. Já no domingo (21), acontecerá o Torneio Kenshin Osasco e competirão 800 atletas divididos nas categorias infantil ao sênior, sendo quatro representantes do Bolsa Atleta da Serel.

Além disso, haverá uma homenagem ao Sensei Takatomo Yokote fundador da associação de judô Kenshin em 1957. “Vamos mostrar a força e a competência das associações osasquenses. Com a participação ativa do município e o incentivo ao esporte iremos cada vez mais longe”, disse Ricardo Ozaki, técnico osasquense e membro da Federação de Judô.

“Receberemos dois grandes campeonatos dentro do circuito da modalidade, teremos a presença de mais de 2500 pessoas de todo o estado e certamente será um marco para o judô osasquense”, ressaltou o secretário de Esporte, Thiago Batista Borges.

 

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois  turnos de deliberação.

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Votação no STF

A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Debate

A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”.

O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”.

Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

Agência Brasil

Ribeirão Preto recebe exposições do artista e indígena Mayawari Mehinaku e de Rafael Costa

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Ribeirão Preto recebe nos dias 18 e 19 de abril, das 9h às 21h, duas exposições simultâneas na “Sala Clara Cauchik”, no espaço da Secretaria da Cultura e Turismo, no Shopping Santa Úrsula. O público poderá conferir os trabalhos do artista e indígena Mayawari Mehinaku: Arte, Artesanato e Cultura Indígena e do Rafael Costa: Fotografias em exposição.

Como parte das atividades, o Cineclube Cauim apresenta o evento de pré-lançamento do documentário Xingu-Tokyo: Conexão Ancestral, dirigido por Marisa Moreira Salles, Tomas Alvim, Pedro Jezler e Rafael Costa no sábado, dia 20 de abril, às 10h30. A sessão única é aberta ao público.

O filme registra a abertura da mostra Bancos dos Povos Indígenas Brasileiros: Imaginação Humana e Fauna Selvagem realizado no Museu Metropolitano de Arte Teien de Tóquio.

Após a sessão haverá uma discussão com o tema “Arte indígena: estética e representação” com a presença de Tomas Alvim e do artista xinguano Mayawari Mehinaku, da Aldeia Kaüpuna, um dos retratados no filme.

O evento é uma iniciativa do Espaço Teias da FEARP/USP, com apoio do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, Escola de Francês Bonjour Paris, OPA Comunicação e Shopping Santa Úrsula. A exibição do documentário é uma realização do Cineclube Cauim; Editora Beī, a Coleção Beī; a produtora Tocha Filmes; a Aldeia Kaüpuna da etnia Mehinaku.

Sobre o filme Xingu-Tokyo

O documentário Xingu-Tokyo: Conexão Ancestral registra a abertura da mostra com os bancos da Coleção BEĨ, realizada no Museu Metropolitano de Arte Teien de Tóquio entre junho e setembro de 2018 e aprofunda as discussões apresentadas em depoimentos de artistas indígenas e de artesãos e estudiosos japoneses.

O documentário contrapõe a esse registro cenas da aldeia Kaupüna, Território Indígena do Xingu, entrevistando artistas e mostrando a fabricação dos bancos desde a escolha das madeiras até o acabamento, expondo as técnicas e ferramentas utilizadas, as pinturas com grafismos típicos e a simbologia que os atravessa. Alternando-se entre esses dois universos, Xingu-Tokyo: Conexão Ancestral propõe documentar a revelação dos bancos indígenas brasileiros, para os artistas que os produzem e para o mundo, como obras de arte.

Desta forma o filme evidencia uma proximidade tão inesperada quanto incontestável entre o mundo dos povos indígenas do Brasil e o Japão. Os pontos de contato entre essas culturas – ambas ritualizadas, animistas, permeadas pela reverência à tradição e a abertura para o novo – vão sendo revelados pelos depoimentos de Toyojiro Hida, diretor do Museu Teien, Shuji Nakagawa, importante artesão japonês, Mayawari Mehinaku e Toyo Ito, arquiteto laureado com o Prêmio Pritzker em 2013 que assinou a expografia da mostra.

O filme mostra como a montagem da exposição foi pensada para despertar nos visitantes tanto o fascínio pela beleza como o assombro e a inquietação provocados pelas figuras silenciosas dos animais esculpidos na madeira, vindos das florestas brasileiras para o ambiente asséptico e branco do museu japonês.

Sob direção de Marisa Moreira Salles, Tomas Alvim, Pedro Jezler – que captou as imagens no Japão – e Rafael Costa – que captou as imagens no Brasil – o documentário fala de ancestralidade, arte e identidade ao mesmo tempo que celebra a sofisticada cultura dos povos originários brasileiros.

A Coleção BEĨ de Bancos Indígenas, cuja exposição é retratada no documentário, abrange mais de 1.300 peças oriundas de povos de diferentes regiões. Os bancos aliam funcionalidade e beleza. Ao mesmo tempo que são reconhecidos como objetos de arte e design, preservam sua dimensão religiosa e simbólica. Por sua extensão e importância, a Coleção BEĨ é hoje uma referência em arte indígena brasileira. Seus bancos vêm sendo expostos em instituições do Brasil do mundo, contribuindo para abrir novos horizontes de reflexão sobre as complexas inter-relações entre as artes tradicionais e a cultura contemporânea.

Sessão de pré-lançamento e debate

Documentário: Xingu-Tokyo: Conexão Ancestral

Debate: Arte indígena: estética e representação (Tomas Alvim e Mayawari Mehinaku)

Data: sábado, 20 de abril

Horário: 10h30

Local: Cineclube Cauim

Endereço: Rua Olavo Bilac, 135

Gratuita e aberta ao público

Exposição Mayawari Mehinaku

Data: quinta-feira, 18 de abril e sexta-feira, 19 de abril

Horário: das 9h às 21h

Local: Sala Clara Cauchik”, no espaço da Secretaria da Cultura e Turismo, no Shopping Santa Úrsula.

Aberto ao público

Consórcio brasileiro vence leilão do Lote Litoral Paulista de rodovias do Governo de SP

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O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), superou a espanhola Acciona e venceu o leilão internacional do Governo de São Paulo para concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista nesta terça-feira (16), na sede da B3. O governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo para o desconto de 10,17% proposto pelo grupo sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano a ser paga pelo Estado.

Com o lance vitorioso, a nova concessionária será responsável por 213 km de rodovias que ligam municípios da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira. O valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos e geração de 24 mil empregos. O contrato deverá ser assinado até o próximo mês de agosto.

“O programa de infraestrutura do Estado de São Paulo é uma realidade, é vivo, está acontecendo e é dinâmico. A gente está vendo o fluxo de ações e as coisas acontecerem” afirmou Tarcísio. “É uma semana importante para nós, uma semana de realização e de sinalização ao mercado que aqui tem um programa de infraestrutura vivo. Os projetos são bem estruturados, estão trazendo mercado, o investimento vai chegar e quem vai ganhar com isso é o usuário”, completou.

O certame promovido por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também reuniu o vice-governador Felicio Ramuth, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, autoridades estaduais, deputados, diretores da B3 e empresários do setor de transportes e logística.

O Lote Litoral Paulista integra o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), portfólio com 20 projetos já qualificados no valor de R$ 220 bilhões. Com o desconto de 10,17%, a contrapartida do Governo de São Paulo à operação, manutenção e investimentos da concessão será de R$ 179,1 milhões, ou seja, uma economia de R$ 19,9 milhões anuais.

A sessão pública na B3 teve a participação de duas concorrentes. Além da líder CBI, o consórcio Novo Litoral também é formado pela construtora CLD. Já a Acciona, que já é parceira do Governo de São Paulo na Linha 6-Laranja de metrô, propôs deságio de 1% à contraprestação estadual no leilão desta terça.

“Quero agradecer ao governador pela chance de fazer esse leilão. Participei da primeira audiência pública deste projeto em 2016, então é muito bom estar aqui de volta e finalmente finalizá-lo. Infraestrutura se faz em conjunto, e a gente tem uma equipe forte”, afirmou o secretário Rafael Benini.

A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização da concessão será feita pela Artesp.

Após a assinatura do contrato, o consórcio Novo Litoral deverá modernizar a infraestrutura rodoviária com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem. Também deverá implementar serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistemas de câmeras.

Tarifas mais justas

A parceria público-privada (PPP) do Lote Litoral prevê a instalação de 15 pórticos ao longo da extensão total dos 213 km concedidos. O sistema é totalmente eletrônico e mais moderno que o de praças convencionais de pedágio, permitindo que a tarifa seja estabelecida de acordo à distância percorrida entre cada pórtico. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29 a cada passagem.

A concessão vai empregar o sistema de pagamento automático de tarifas, conhecido como free flow. Nele, os pórticos têm sensores a laser e câmeras com tecnologia de ponta que identificam cada veículo em tempo real, permitindo a cobrança automática por tags veiculares ou pagamento posterior ao sistema da própria concessionária. Sem praças de pedágio, haverá redução do tempo de viagem, mais segurança para os usuários e modicidade tarifária pelo trecho percorrido.

Mais investimentos em menos tempo

O modelo de PPP que o Governo de São Paulo adotou na concessão rodoviária do Lote Litoral proporciona economia aos cofres públicos e projeta uma perspectiva de menor tempo de execução e finalização das obras. O vencedor do certame será remunerado tanto pelo pagamento anual de contraprestação pelo Estado como por receitas de pedágio e atividades acessórias.

PPI-SP

Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo está ampliando a atração de investimentos nacionais e internacionais, geração de emprego e desenvolvimento econômico por meio do PPI-SP. O portfólio atende a critérios como sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação às melhores práticas internacionais na relação entre o Governo do Estado e empresas parceiras.

Ao todo, a gestão paulista deverá promover 13 leilões ao longo deste ano – o primeiro deles foi o da concessão Trem Intercidades Eixo Norte, em fevereiro, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. Com o sucesso do segundo certame de 2024 nesta terça, Tarcísio voltará à B3 na próxima sexta (19), para a privatização da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).